- Matrículas na Educação Pré-Escolar (ingresso pela 1ª vez) e no 1.º ciclo (primeira matrícula):
1.1. O Período para efetuar a matrícula é entre o dia 19 de abril a 16 de maio;
1.2. Devem ser efetuadas preferencialmente, pelos encarregados de educação, via internet, na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas (www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso à autenticação através do cartão de cidadão,
chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
1.3. Na impossibilidade de acesso através do Portal das Matrículas, a matrícula poderá ser feita, de modo presencial, nos serviços administrativos deste Agrupamento. Neste caso, os encarregados de educação deverão fazer-se acompanhar dos seguintes
documentos:
1.3.1. Cartão de Cidadão do aluno e do encarregado de educação;
1.3.2. Documento comprovativo do Agregado Familiar da Autoridade Tributária e Aduaneira;
1.3.3. Uma fotografia tipo passe;
1.3.4. Boletim de vacinas atualizado para verificação;
- Renovações de Matrícula (para frequentar 2º ao 9º ano de escolaridade):
2.1. A renovação de matrícula é automática, sendo efetuada pelos serviços administrativos deste Agrupamento no portal das matrículas;
2.2. Serão enviados, ainda durante o mês de abril, através dos alunos, os documentos abaixo indicados, os quais deverão ser devidamente preenchidos e entregues ao diretor de turma:
2.2.1. documento para atualização de dados;
2.2.2. declaração de consentimento para a recolha de dados e tratamento de dados pessoais;
2.2.3. boletim de transporte (preencher apenas os alunos que utilizam transporte escolar).
2.3. No ato da entrega ao diretor de turma, deverão ser também entregues os seguintes documentos:
2.3.1. declaração da segurança social relativa ao abono de família (apenas para alunos do 5º ao 9º ano);
2.3.2. comprovativo de morada (por exemplo cópia de fatura), apenas para os alunos que utilizam transporte escolar.
- Caso seja pretendida a transferência de escola o encarregado de educação efetua o pedido de transferência na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas (www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt) ou informa por escrito no boletim de atualização de dados;
- Renovações de Matrícula para o 10º ano de escolaridade:
4.1. Posteriormente serão dadas informações sobre como proceder.
Freixo, 19 de abril de 2022
O Diretor do Agrupamento de Escolas de Freixo,
Jorge Humberto Meireis Dias