Política de Uso de Imagem, Multimédia e Direitos de Autor – Comunica

1. Objetivo

Esta política define as regras para a utilização, publicação e partilha de conteúdos multimédia no Comunica, assegurando o respeito pelos direitos de autor, pela privacidade dos envolvidos e pela integridade editorial.

Considerando que os conteúdos publicados no jornal digital Comunica são frequentemente produzidos e submetidos diretamente por alunos, pode ocorrer que alguns materiais não passem por uma revisão editorial prévia. Ainda assim, o jornal reconhece que a eventual utilização indevida de conteúdos de terceiros, sem a respetiva autorização, não tem como objetivo obter qualquer vantagem comercial ou financeira, nem prejudicar de qualquer forma os legais detentores dos direitos de copyright.

Tais situações são tratadas com seriedade e corrigidas prontamente assim que identificadas, em respeito aos direitos de autor e à integridade editorial.

2. Fontes e Tipos de Conteúdo

Produção interna: Conteúdos criados por jornalistas, alunos ou colaboradores do Comunica são propriedade do jornal, salvo indicação em contrário.
Conteúdo gerado por IA: Imagens e textos gerados por inteligência artificial (IA) serão identificados como tal e utilizados apenas quando não comprometerem a veracidade ou ética jornalística.
Conteúdo de terceiros: O Comunica utiliza materiais sob licenças abertas (Creative Commons, domínio público) ou mediante autorização explícita.
Parcerias: Conteúdos cedidos por parceiros (escolas, associações, artistas) serão utilizados conforme acordos específicos, respeitando os direitos de autor e imagem.

3. Direitos de Autor e Licenciamento

Todos os conteúdos publicados devem incluir créditos apropriados, conforme exigido pela licença ou autoria.
O uso indevido de conteúdos protegidos por direitos de autor é proibido.
O Comunica compromete-se a corrigir ou remover qualquer conteúdo que infrinja direitos, mediante notificação.

4. Proteção de Imagem de Menores

A publicação de imagens ou vídeos de menores requer autorização prévia dos encarregados de educação.
Sempre que possível, serão evitadas identificações diretas (nome completo, localização exata).
O Comunica segue as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para garantir a privacidade dos menores.

5. Conteúdo Gerado por Alunos

Os trabalhos criativos (poemas, vídeos, fotografias) enviados por alunos são publicados com consentimento e podem ser removidos a pedido dos autores ou responsáveis.
O Comunica valoriza a autoria estudantil e promove a educação para os direitos digitais.

6. Utilização por Terceiros

É permitida a partilha dos conteúdos do Comunica em redes sociais, blogs ou plataformas educativas, desde que:
- Se mantenham os créditos originais.
- Não se altere o conteúdo sem autorização.
- Não se utilize para fins comerciais sem consentimento.

7. Otimização e Performance

As imagens são otimizadas para garantir o desempenho do site e a acessibilidade.
O Comunica utiliza ferramentas como para garantir o uso responsável de recursos visuais.

8. Denúncias e Contacto

Esta política entrou em vigor no dia 12 de Setembro de 2025. Todos os conteúdos publicados anteriormente a esta data poderão não cumprir os preceitos acima indicados, pelo que iremos gradualmente corrigir todas as publicações que possam infringir eventuais direitos autorais.

Caso identifique algum conteúdo que possa violar direitos de autor ou de imagem, contacte-nos através do email: comunica@aefreixo.pt.

Image, Multimedia, and Copyright Policy – Comunica

1. Purpose

This policy outlines the rules for the use, publication, and sharing of multimedia content on Comunica, ensuring respect for copyright, the privacy of those involved, and editorial integrity.

Given that the content published on the digital newspaper Comunica is often produced and submitted directly by students, it is possible that some materials may not undergo prior editorial review. Nevertheless, the newspaper acknowledges that any unintended use of third-party content without proper authorization is not intended to obtain any commercial or financial advantage, nor to harm in any way the legitimate holders of copyright.

Such situations are taken seriously and are promptly corrected as soon as they are identified, in respect of copyright and editorial integrity.

2. Sources and Types of Content

Internal production: Content created by Comunica’s journalists, students, or collaborators is the property of the newspaper, unless otherwise stated.
AI-generated content: Images and texts generated by artificial intelligence (AI) will be identified as such and used only when they do not compromise journalistic truthfulness or ethics.
Third-party content: Comunica uses materials under open licenses (Creative Commons, public domain) or with explicit authorization.
Partnerships: Content provided by partners (schools, associations, artists) will be used according to specific agreements, respecting copyright and image rights.

3. Copyright and Licensing

All published content must include appropriate credits, as required by license or authorship.
Unauthorized use of copyrighted material is prohibited.
Comunica is committed to correcting or removing any content that infringes rights upon notification.

4. Protection of Minors’ Images

The publication of images or videos of minors requires prior authorization from their legal guardians.
Whenever possible, direct identification (full name, exact location) will be avoided.
Comunica follows the guidelines of the National Data Protection Commission (CNPD) to ensure minors’ privacy.

5. Student-Generated Content

Creative works (poems, videos, photographs) submitted by students are published with consent and may be removed at the request of the authors or guardians.
Comunica values student authorship and promotes education on digital rights.

6. Use by Third Parties

The sharing of Comunica’s content on social networks, blogs, or educational platforms is permitted, provided that:

Original credits are maintained.
Content is not altered without authorization.
Content is not used for commercial purposes without consent.

7. Optimization and Performance

Images are optimized to ensure website performance and accessibility.
Comunica uses tools such as Openverse to guarantee the responsible use of visual resources.

8. Reporting and Contact

This policy came into effect on September 12, 2025. All content published prior to this date may not comply with the guidelines outlined above, and we will gradually review and correct any publications that may infringe upon copyright.

If you identify any content that may violate copyright or image rights, please contact us at: comunica@aefreixo.pt.