Manuais Escolares

Plataforma MEGA: como receber manuais escolares gratuitos?

Os vales para levantamento de manuais escolares gratuitos ficam disponíveis na plataforma MEGA, do Ministério da Educação.

É a plataforma MEGA que faz a gestão de todo o processo de atribuição dos vales que permitem o levantamento de manuais escolares gratuitos (novos e usados).

Quem pode receber manuais escolares gratuitos?

No ano letivo 2024-2025, têm direito a manuais escolares sem custos os alunos matriculados na escolaridade obrigatória, ou seja, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação.

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA. Em alternativa, os vales podem ser solicitados na escola do aluno.

Como fazer o registo na plataforma MEGA?

1. Aceda à plataforma MEGA, em https://manuaisescolares.pt/ ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);
2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;
3. Pressione em “Registar”;
4. Insira as informações pedidas (nome, e-mail e palavra-passe) e depois clique em “Registar”;
5. Se os dados estiverem corretos, surgirá a seguinte mensagem: “Conta de Encarregado de Educação criada com sucesso”;
6. Para prosseguir, pressione em “Aceder à sua conta”;
7. Na página de login da conta do Encarregado de Educação, insira o e-mail e a palavra-passe que indicou no registo e clique em “Entrar”;
8. Leia os termos de utilização dos manuais escolares gratuitos, que referem que estes livros devem ser entregues na escola, em bom estado, no fim do ano letivo. Se concordar, assinale que leu os referidos termos e pressione em “Continuar”;
9. Na página de “Validação de Contribuinte”, clique em “Validar Contribuinte”. Será encaminhado de imediato para a página de login do Portal das Finanças, onde deverá introduzir o NIF do Encarregado de Educação que está registado na escola e a senha de acesso. É com esta informação que a plataforma MEGA irá atribuir os vales dos manuais escolares gratuitos. Por fim, clique em “Autenticar” e depois em “Autorizo”.

O registo na plataforma MEGA é efetuado apenas uma vez. Assim, nos anos seguintes não será necessário efetuar este procedimento.

Como consultar os vales na plataforma MEGA?

Os vales dos manuais escolares ficam disponíveis na sua conta na plataforma MEGA em agosto. Será notificado por e-mail quando puder consultá-los. Para tal, siga estes passos:

1. Aceda à plataforma MEGA, em https://manuaisescolares.pt/ ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);
2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;
3. Pressione em “Aceder”;
4. Insira as informações pedidas (nome, e-mail e palavra-passe) e depois clique em “Entrar”;

5. De imediato, terá acesso aos vales, um para cada disciplina. Poderão ser disponibilizados vales de manuais escolares novos e/ou reutilizados. No caso dos manuais novos, deverá dirigir-se a uma das livrarias aderentes e apresentar o respetivo QR code, que consta no vale. No entanto, se preferir, pode adquirir os manuais online, inserindo o código para esse efeito que também consta no vale. Tratando-se de manuais escolares reutilizados, terá de recolhê-los na escola.